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Co-autoria na produção fotográfica

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Hoje reli uma coluna bem legal em uma revista que me deixa muita saudade, pois não é mais publicada. É triste ver que veículos que dedicam-se tanto aos leitores não conseguem patrocínio suficiente (não tenho certeza se foi esta a razão). Até o site da revista saiu do ar. De qualquer maneira, o conteúdo deles era muito caprichado e bem feito, dava gosto de observar os detalhes de cada página.

O artigo fala sobre os direitos de autoria sobre as imagens. O que sempre gera bastante discussão, afinal os bancos de imagens que temos por aí publicam as fotografias como se tivessem sido feitas por “macacos treinados” e sem nome. Enfim, leia porque vale a pena!

As minhas, as suas, as nossas fotos
por José Roberto Comodo Filho

Desde tempos imamoriais, quando se começou a cogitar a necessidade de proteção ao “gênio criativo”, debatem-se as questões relacionadas a quem efetivamente detém o direito autoral moral sobre determinada obra. E as linhas que escrevo convidam você, leitor, a refletir sobre esta questão: quem é o criador de determinada foto e que merece receber o crédito autoral?

O direito patrimonial dificilmente gera complicações, pois costuma ser objeto de contratos bem elaborados, que definem quanto cada pessoa que trabalhou na realização do projeto receberá. Passando isso para a fotografia, equivale dizer que os assistentes de estúdio, a produtora, o maquiador, a modelo, a pessoa do Photoshop, todos sabem quanto vão ganhar. Entretanto, o problema surge quando algum desses “colaboradores” decide pleitar a participação como autor do resultado final, desejando ver seus créditos inseridos ao lado da imagem. Que fazer?

Irado, por Ricardo Cunha
Irado, por Ricardo Cunha

Essa questão, que sempre foi tratada de forma muito reservada nos bastidores da arte, acabou vindo à tona de forma inesperada, em 2004, quando um dos mais festejados prêmios de fotografia brasileira deu espaço para um debate sem precedentes sobre o papel do manipulador digital no resultado final da fotografia. E a consequência mais visível foi a modificação das regras do concurso para os anos seguintes. Refiro-me ao Prêmio Conrado Wessel de 2004 e da fotografia “Irado” (acima).

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